Por Edna Simão, Thiago Resende e
Bruno Peres | De Brasília
O governo decidiu incluir a
construção civil na lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de
pagamento, benefício que permitirá a diminuição do custo da mão de obra das
empresas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,
durante cerimônia que marcou a entrega de um milhão de moradias do programa
Minha Casa, Minha Vida, em Brasília.
Além da desoneração da folha, o governo
vai reduzir de 6% para 4% a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do
segmento e criar uma linha de capital de giro, por meio da Caixa Econômica
Federal, com orçamento disponível de R$ 2 bilhões para pequenas e médias
empresas, com faturamento anual até R$ 50 milhões. "Portanto, é uma medida
para pequenas e médias empresas", ressaltou Mantega.
Segundo o ministro, com a
desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição
previdenciária e, em troca, pagarão R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento, segundo
estimativas feitas para 2013. "São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor
pagará no ano. Poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e
aumentar investimentos", disse Mantega. O benefício substitui, para as
construtoras e prestadoras de serviços, a contribuição de 20% por uma de 2%
sobre o faturamento, recolhida ao INSS.
A desoneração da folha de
pagamentos beneficia a construção de edifícios, instalações elétricas,
hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento; e outros
serviços especializados. Ou seja, não entra a chamada construção pesada
(infraestrutura, incorporadoras). O prazo para a medida entrar em vigor é de 90
dias. "Vai baratear o custo da mão de obra sem prejudicar o trabalhador. É
um processo que estimula o emprego e a formalização", afirmou o ministro.
Mantega anunciou ainda que a
redução de 6% para 4% da alíquota do RET da construção vai gerar economia de R$
400 milhões para o setor. O governo também ampliou o limite para que uma empresa
seja beneficiada pelo RET social, em que a alíquota é de apenas 1%. Antes,
apenas habitações até R$ 85 mil estavam nesta lista. Agora, o teto subiu para
R$ 100 mil.
Para Mantega, a indústria da
construção é um setor importante para a expansão do crescimento econômico,
porque, além de empregar muitos trabalhadores, ainda é responsável por grande
parcela dos investimentos no país. "A indústria da construção tem grande importância.
Gera 7,7 milhões de empregos, sem dizer que há forte formalização do
trabalho."
Segundo o ministro, a massa
salarial do setor é de R$ 31 bilhões e receita bruta de R$ 171 bilhões. "É
responsável por quase metade dos investimentos do país. Estimular a construção
é estimular o investimento. "
Mantega disse ainda que o setor
da construção vem apresentando participação cada vez maior no PIB. Em 2011 e
2012, conforme o ministro, houve desaceleração por conta dos efeitos da crise
econômica mundial.
O presidente da Câmara Brasileira
da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, elogiou as medidas
anunciadas ontem e disse que o setor deve apresentar outras sugestões ao
governo que, segundo ele, "certamente vai saber a hora de avançar ou
não" nessas ações.
"Temos outras
reivindicações", disse Simão, após a cerimônia no Palácio do Planalto,
citando entre elas o aumento para R$ 750 mil no limite por unidade das obras
que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Na avaliação do presidente da
CBIC, a desoneração estimula contratações no setor. A linha de capital de giro,
por sua vez, ajudará pequenas e médias empresas que tinham dificuldade de
operar por falta de recursos. "Saímos de uma ampla negociação com produtos
do Minha Casa, Minha Vida - prazos, preços e viabilização de projetos - e agora
ganhamos mais um estímulo com a desoneração da folha", disse Simão.
Incorporadoras podem aumentar
rentabilidade
Por Chiara Quintão | De São Paulo
As medidas de estímulo à
construção civil, como a desoneração da folha de pagamento, anunciadas ontem
pelo governo federal, poderão ter impacto positivo sobre as margens das
incorporadoras de capital aberto, mesmo que ainda não se saiba, ao certo, qual
será o impacto quantitativo da redução dos custos de mão de obra sobre a
rentabilidade das empresas.
A busca de melhora das margens é
uma das prioridades do setor. Desde o início de 2011, a rentabilidade das
incorporadoras vem sendo afetada por problemas como estouros de custos. Devido
ao ciclo longo do setor e à contabilização da receita à medida que as obras
avançam, o legado dos projetos com problemas nas margens das companhias só
deixa de ocorrer quando os empreendimentos são entregues.
As medidas que o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem entram em vigor em 90 dias e são válidas
para construtoras e prestadoras de serviço, não incluindo incorporadoras.
A maior parte das empresas de
incorporação listadas em bolsa possui construtora própria, ainda que terceirize
parte das atividades. Com isso, essas incorporadoras também serão beneficiadas
pelas medidas. Mesmo que uma companhia não tenha construtora própria, pode
usufruir de efeitos positivos se a prestadora de serviços reduzir o preço
cobrado.
Nos cálculos de uma incorporadora
de capital aberto, caso sua mão de obra fosse 100% própria, o impacto positivo
das medidas na sua margem seria de cinco pontos percentuais por projeto,
patamar bastante elevado para o setor. Só que a maior parte da mão de obra das
incorporadoras é terceirizada, o que significa que essa conta não vai se
confirmar e que o efeito será menor.
Uma das questões levantadas
depois do anúncio das medidas é se pode haver redução do preço dos imóveis. Há
quem considere que isso possa ocorrer e quem diga que o impacto sobre os preços
das unidades será pequeno. O custo de construção é composto também por despesas
com materiais. Já o preço dos imóveis tem, em sua composição, além do custo de
construção, o valor do terreno, as despesas com vendas, as despesas gerais e
administrativa, a publicidade e a margem almejada.
Fonte: Valor Econômico
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